Juiz federal rejeita alegações de co-autoria do argumento
A turbulência judicial em torno de Top Gun: Maverick voltou a terminar com uma vitória clara para a Paramount. Pela segunda vez em menos de uma semana, um tribunal federal norte-americano rejeitou uma acção judicial que colocava em causa a autoria do argumento do sucesso de 2022, desta vez de forma ainda mais contundente.
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O juiz federal Jed Rakoff decidiu arquivar definitivamente o processo movido por Shaun Gray, que alegava ter contribuído de forma substancial para o argumento do filme. Mais do que isso, o magistrado abriu caminho para que avancem as contra-acusações da Paramount Pictures, incluindo alegações de fraude e violação de direitos de autor por parte do próprio queixoso.
Na decisão, o juiz foi directo: o alegado copyright de Gray é inválido, o que torna inútil analisar qualquer outro argumento apresentado pela defesa. Um veredicto que, na prática, coloca o processo “fora de combate” antes mesmo de ganhar altitude.
Alegações frágeis e um argumento já protegido
Shaun Gray, primo e antigo assistente do argumentista creditado Eric Warren Singer, defendia que trabalhou directamente no guião com Singer e com o realizador Joseph Kosinski, tendo escrito cenas-chave de acção que ajudaram a transformar o filme num fenómeno de bilheteira.
O problema, segundo o tribunal, é simples: Gray nunca informou formalmente a Paramount de que estaria a escrever para o projecto. Mais ainda, o juiz sublinhou que Top Gun é uma propriedade intelectual totalmente protegida desde o filme original de 1986, sendo “evidente” que quaisquer cenas alegadamente escritas por Gray derivam directamente desse universo, personagens e estrutura narrativa.
Ou seja, mesmo que tivesse contribuído, estaria sempre a trabalhar sobre material pré-existente pertencente ao estúdio, o que enfraquece de forma decisiva qualquer pretensão de direitos de autor independentes.
Contra-ataque da Paramount segue para julgamento
A decisão judicial não se limitou a encerrar o processo de Gray. Pelo contrário, mantém vivas as contra-acusações da Paramount, que alega que o autor desvalorizou deliberadamente a propriedade intelectual do estúdio ao ocultar as suas alegadas contribuições enquanto colaborava informalmente com Singer.
Para o estúdio, este silêncio estratégico terá criado riscos legais desnecessários e potenciais danos comerciais. Um argumento que o tribunal considerou suficientemente sólido para seguir para julgamento.
Em comunicado, a Paramount mostrou-se satisfeita com o desfecho: o estúdio sublinha que a decisão confirma a fragilidade das alegações e permite avançar com a defesa activa da sua propriedade intelectual.
Um historial recente favorável ao estúdio
Este caso surge pouco depois de outra derrota judicial relacionada com Top Gun, quando um tribunal de recurso rejeitou a tentativa da família de Ehud Yonay — autor do artigo “Top Guns” que inspirou o filme original — de travar legalmente Top Gun: Maverick e futuros projectos da saga, incluindo um eventual Top Gun 3.
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Com estas decisões, o franchise protagonizado por Pete “Maverick” Mitchell parece finalmente livre de ameaças legais sérias. Tal como no ecrã, também nos tribunais, mexer com Top Gun continua a revelar-se uma má ideia.
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