Há muito que a indústria esperava que a Academia tomasse uma posição clara. Na sexta-feira, finalmente tomou. O conselho de governadores da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas aprovou as regras para a 99.ª cerimónia dos Óscares, marcada para 14 de Março de 2027, e as mudanças são as mais significativas em várias décadas. Três alterações redesenham o mapa dos prémios mais influentes do mundo.
A primeira é a mais simbólica: nas categorias de representação, apenas interpretações “demonstravelmente realizadas por humanos com o seu consentimento” são elegíveis para nomeação. A formulação surgiu directamente do debate gerado pela utilização da imagem de Val Kilmer, falecido em 2025, no filme As Deep as the Grave — uma produção em que a família do actor aprovou o uso da sua likeness através de IA, sem que Kilmer tivesse filmado uma única cena antes de morrer. Essa situação tornou urgente a necessidade de uma regra explícita. Nas categorias de argumento, a mesma lógica: os guiões têm de ser “de autoria humana” para poderem concorrer. A Academia reserva-se ainda o direito de solicitar informação adicional sobre o grau de envolvimento da IA em qualquer filme submetido.
A segunda mudança é a que terá maior impacto a longo prazo. A categoria de Melhor Filme Internacional — aquela que Portugal submete anualmente através do Instituto do Cinema e Audiovisual — deixa de exigir que cada país apresente apenas um título. A partir de agora, um filme em língua não inglesa pode qualificar-se de duas formas: pela via tradicional da submissão nacional, ou ganhando um dos prémios principais de seis festivais internacionais reconhecidos — Berlim (Urso de Ouro), Cannes (Palma de Ouro), Sundance (World Cinema Grand Jury Prize), Toronto (Platform Award), Veneza (Leão de Ouro) e Busan. Isto significa que um filme iraniano de Jafar Panahi ou Mohammad Rasoulof — cujos governos nunca os submeteriam — pode agora entrar na corrida se ganhar em Cannes ou Berlim. A academia muda ainda a titularidade do prémio: passa a ser atribuído ao filme, não ao país.
A terceira alteração diz respeito às categorias de representação: um actor pode agora ser nomeado por duas interpretações distintas na mesma categoria no mesmo ano, desde que ambas se encontrem entre as cinco mais votadas. Acabou o chamado “category fraud” — a prática de deslocar estrategicamente uma performance para a categoria de apoio para evitar que dois filmes do mesmo actor se canibalizem mutuamente.
Para o cinema português e europeu, as novas regras para o Melhor Filme Internacional são particularmente relevantes. Filmes como Anatomia de uma Queda de Justine Triet foram prejudicados no passado por escolhas de submissão nacional que os preteriam em favor de outros títulos. Com a nova regra, uma Palma de Ouro em Cannes pode valer uma entrada directa na corrida aos Óscares — independentemente do que o governo de cada país decida.
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