O legado do Super-Homem continua a ser alvo de disputas judiciais. Às vésperas do aguardado reboot de James Gunn, os herdeiros de Joe Shuster, co-criador do icónico herói, processaram a DC Comics e a Warner Bros., reivindicando os direitos do personagem em vários países.
A ação judicial, apresentada na última sexta-feira no Tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque, pretende anular os direitos da Warner Bros. sobre o Super-Homem em mercados internacionais como Reino Unido, Canadá, Irlanda e Austrália. O advogado da família, Marc Toberoff, alega que, nestes países, os direitos autorais regressaram à posse dos herdeiros de Shuster em 2017 e, no caso do Canadá, em 2021.
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Contudo, segundo a queixa, a Warner Bros. continua a explorar comercialmente a personagem sem autorização, incluindo em filmes, séries de televisão e merchandising, violando as leis locais de direitos autorais, que exigem a aprovação de todos os detentores legais da propriedade intelectual.
Uma disputa que atravessa décadas
A luta pela autoria do Super-Homem não é nova. Joe Shuster e Jerome Siegel venderam os direitos da personagem em 1938 por apenas 130 dólares, um valor irrisório tendo em conta a importância que o herói ganharia na cultura pop global. Desde então, os descendentes de ambos os criadores têm tentado recuperar os direitos sobre a icónica figura.
Em 2013, o Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA rejeitou uma tentativa anterior dos herdeiros de Shuster de anular os direitos da DC, com base no facto de sua irmã ter assinado um acordo de cessão de direitos após a morte do irmão em 1992. Agora, o novo processo não se baseia na legislação norte-americana, mas sim nos direitos concedidos em jurisdições internacionais, onde os direitos autorais reverteram para os herdeiros 25 anos após a morte dos criadores.
Toberoff, que tem estado envolvido nestas disputas legais desde 2001, argumenta que o caso de 2013 não teve impacto nas leis internacionais e, por isso, esta nova ação se justifica. Além disso, defende que, num mundo globalizado, não se pode exigir que países estrangeiros respeitem as leis de direitos autorais dos EUA enquanto os próprios estúdios de Hollywood ignoram as leis dos outros países.
Warner Bros. responde: “Vamos defender os nossos direitos”
A Warner Bros., através de um porta-voz, garantiu que vai lutar contra a ação judicial.
“Discordamos fundamentalmente do mérito deste processo e vamos defender vigorosamente os nossos direitos”, declarou a empresa.
A DC Comics e a Warner Bros. têm investido fortemente no reboot do Super-Homem, liderado por James Gunn, e um bloqueio à distribuição do filme em mercados importantes como o Reino Unido e o Canadá poderia representar uma grande dor de cabeça financeira para o estúdio.
Qual o impacto no novo filme do Super-Homem?
O novo filme do Super-Homem, protagonizado por David Corenswet e realizado por James Gunn, tem estreia marcada para 11 de julho de 2025. Este será o primeiro grande lançamento dentro do DC Universe, a nova aposta do estúdio após a reestruturação do universo cinematográfico da DC.
Caso os herdeiros de Shuster tenham sucesso na sua ação, a Warner Bros. poderá enfrentar restrições na exibição do filme em vários mercados internacionais, sendo forçada a negociar uma nova licença para exibição e comercialização do personagem.
Toberoff reforça que o objetivo do processo não é impedir a chegada do filme aos cinemas, mas sim garantir que a família de Shuster receba a compensação justa pela sua contribuição essencial para a criação do Super-Homem.
“Esta ação não tem como intenção privar os fãs do próximo filme do Super-Homem, mas sim assegurar uma compensação justa pelo papel fundamental de Joe Shuster na criação do personagem”, disse o advogado em comunicado.
Agora, cabe à Warner Bros. e à DC Comics decidirem se chegam a um acordo ou enfrentam uma batalha jurídica que poderá durar anos.
Será que esta disputa pode atrasar o lançamento do novo filme do Super-Homem? Fica a pergunta no ar enquanto esperamos os próximos desenvolvimentos.
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