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Pois é. Há guiões que se escrevem sozinhos.

Um incentivo com muitos planos — e alguns cortes

Este ‘cash rebate’ é um dos trunfos mais apetecíveis para atrair filmagens e coproduções para o nosso belo rectângulo à beira-mar filmado. Com uma dotação anual de 14 milhões de euros (a dividir por duas fases), o fundo é assegurado pelo ICA em parceria com o Turismo de Portugal. E se há coisa que este país tem de sobra, é luz natural, paisagens fotogénicas e talento técnico — falta é garantir que o dinheiro chegue a horas.

Por exemplo, ainda não foi divulgada a lista definitiva dos beneficiários da segunda fase de 2024. Apenas uma versão provisória, com data de 18 de dezembro, onde já constam nomes como “Ela olhava sem nada ver”, “Hera” e “Asas”, entre outros filmes e séries que, curiosamente, já andam em fase de estreia ou final de produção. Coincidência?

O lado B do incentivo

Em novembro passado, a Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, reconheceu no Parlamento o que muitos no setor já murmuravam entre cafés e estreias: os atrasos nos pagamentos são reais. O sistema, dizem, está preso numa teia de burocracias — incluindo autorizações do Ministério das Finanças para desbloquear fundos. Uma espécie de thriller orçamental em que o dinheiro existe… mas demora a entrar em cena.

Ainda assim, o ‘cash rebate’ continua a ser um chamariz importante para produções estrangeiras. E a lista de projetos internacionais que já usufruíram do incentivo é impressionante: a série A Acólita do universo Star Wars, os filmes da Netflix A Donzela e Heart of Stone, e claro, o incontornável Velocidade Furiosa X, que fez rugir motores pelas ruas de Portugal.

Há mais no menu: o ‘cash refund’

Para produções mais ambiciosas — daquelas com efeitos especiais e orçamento à Hollywood — existe ainda o ‘cash refund’, com um valor máximo de 20 milhões de euros e requisitos mais robustos: é preciso gastar pelo menos 2,5 milhões de euros em território nacional.

Em 2024, foi a estreia deste segundo incentivo. Foram requisitados 11 milhões, ficando 9 milhões na prateleira. Em 2025, já foram pedidos 7,4 milhões, sinal de que há vontade — e talvez uma ou outra superprodução à espreita.

E agora?

Com a primeira fase do ‘cash rebate’ de 2025 oficialmente a decorrer (durante um mês), a segunda fase deverá abrir até 30 de setembro. Resta saber se desta vez os processos vão ser mais rápidos e menos kafkianos.

Portugal já provou que tem tudo para ser um estúdio de luxo à escala europeia. Agora só falta que a máquina burocrática acompanhe o talento dos profissionais e o potencial das paisagens. Que venha o próximo take — com menos drama nos bastidores, se faz favor.

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Se quiseres, posso criar também uma imagem para ilustrar o artigo — por exemplo, uma claquete com notas de euro a sair, ou uma equipa de filmagens com papéis à espera de aprovação burocrática. Avanço?

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O Que é o Cash Refund?

O cash refund é um mecanismo criado para atrair grandes produções cinematográficas e audiovisuais a Portugal, incentivando a realização de projetos com impacto económico e cultural no país. Para serem elegíveis, as produções devem gastar pelo menos 2,5 milhões de euros em território nacional em despesas como:

• Remunerações de autores, atores, técnicos e equipa de produção.

• Aluguer ou compra de equipamentos como câmaras, iluminação e som em Portugal.

Este programa complementa o cash rebate do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), criado em 2018, que tem sido essencial para posicionar Portugal como um destino privilegiado para produções internacionais.

Impacto do Cash Rebate e FATC no Cinema Português

Desde a sua criação, o FATC apoiou 168 projetos, gerando um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram provenientes de investidores estrangeiros. Estes incentivos têm reforçado não apenas a produção cinematográfica em Portugal, mas também a imagem do país como um destino atrativo para o turismo e para a indústria criativa.

Em 2024, o cash refund teve uma dotação inicial de 20 milhões de euros, mas, até ao momento, foram requeridos apenas 11,1 milhões de euros, ficando ainda uma margem considerável para novos projetos.

Como Submeter a Candidatura?

Os interessados devem submeter os requerimentos através da plataforma oficial do ICA (hal.ica-ip.pt). As candidaturas serão avaliadas por ordem de entrada, até que o montante total disponível seja atingido.

Este modelo, além de garantir transparência, estimula uma rápida mobilização das produções para assegurarem o financiamento.

Portugal: Um Destino Promissor para o Cinema

Os incentivos como o cash refund e o cash rebate não apenas atraem grandes produções, mas também dinamizam a economia local, promovendo a criação de empregos e o desenvolvimento de infraestruturas relacionadas com a indústria cinematográfica. Além disso, ajudam a diversificar as histórias contadas em território nacional, colocando Portugal no mapa das grandes produções internacionais.

Com esta nova fase de candidaturas, espera-se que mais projetos aproveitem o potencial do país, fortalecendo ainda mais a sua presença no cenário global do cinema.

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